Sim, mas só uma vez. “Ninguém pode mudar o nome quantas vezes quiser por uma questão de segurança jurídica. O nome é uma maneira de identificar alguém por um crime, por exemplo”, diz a advogada Tatiana Lima. Na verdade, o nome é imutável. O que existem são exceções. Em quase todos os casos é preciso contratar um advogado e abrir um processo. O julgamento deve ser acompanhado por um promotor e pode levar até seis meses. A única exceção é quando alguém quer retirar o sobrenome de casado. Nesse caso, o procedimento é simples: basta levar o documento do divórcio com sentença do juiz e a certidão de casamento original ao cartório onde foi realizada a união e pedir uma retificação do registro.
Quem tem direito a trocar de nome?
Celebridades
Uma pessoa muito conhecida pelo apelido tem o direito de acrescentar o nome na certidão, ou até trocar o prenome. Maria da Graça Xuxa Meneghel, por exemplo, poderia se chamar Xuxa Meneghel
Ameaçados
Se ficar provado que a pessoa corre risco de vida, ela pode trocar o nome completamente, por segurança. Esse caso é mais comum entre testemunhas de crimes
Homônimos
Pessoas de nomes comuns têm o direito de acrescentar outro nome, se isso causar problemas pessoais ou profissionais. João da Silva poderia se transformar, por exemplo, em João Sérgio da Silva
Pseudo-estrangeiros
Ninguém mais precisa ser Maicon, Uoxinton ou Cheron; a pessoa pode pedir na Justiça o direito de escrever o nome em outra língua. Maicon vira Michael, Uoxinton vira Washington e Cheron vira Sharon
Motivos de chacota
Nomes que lembrem palavrões ou causem constrangimento podem ser modificados. Graças a uma campanha pelo uso de camisinha, muito Bráulio ganhou o direito de mudar de nome
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