Anatel determina suspensão de comercialização do Speedy

As crescentes reclamações de usuários motivadas pela interrupção da banda larga Speedy fizeram com que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinasse a suspensão da comercialização desse serviço. Em caso de descumpri mento, a Telefônica terá de pagar R$ 1 mil para cada acesso comercializado.

Em decisão divulgada nesta segunda-feira (22/06/2009) no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.

A agência também determinou que a Telefônica apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade do serviço conforme o contrato oferecido aos assinantes. “Inclusive planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma, que indique data a partir da qual estejam implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço”, diz a decisão do “Diário Oficial”.

A empresa também terá de informar aos interessados na aquisição, enquanto durar a proibição da comercialização, que “razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".

Caso a Telefônica não apresente um plano em 30 dias e não avise os possíveis clientes sobre o motivo da proibição, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado.